Depois de muita espera, a Secretaria de Administração (Secad) anunciou nesta quarta-feira, 2, que o edital do concurso para provimento de cargos do Quadro Geral do Estado será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa sexta-feira, 4. O concurso terá 6.352 vagas, sendo que dessas vagas, 1.835 se destinam ao cadastro de reserva.
De acordo com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, o número de vagas foi definido levando-se em conta as necessidades de pessoal, as possibilidades financeiras do Estado e a busca pelo equilíbrio fiscal.
Segundo a Secad, as inscrições estarão abertas entre 15 de maio e 4 de junho e terão os mesmos valores do certame anulado ano passado: R$ 90,00 para nível superior, R$ 60,00 para nível médio e R$ 35,00 para nível fundamental.
As provas serão aplicadas no dia 15 de julho, para cargos de nível médio e médio técnico, e dia 22 de julho, para cargos de nível superior e fundamental. Quanto aos locais de aplicação, haverá descentralização nos municípios e os locais serão divulgados 20 dias antes das datas das provas. A posse deve ocorrer ainda este ano.
Quanto à divulgação dos gabaritos preliminares, a secretaria informou que serão publicados no Diário Oficial nos dias 16 (nível médio e médio técnico) e 23 de julho (superior e fundamental). Os prazos de recursos serão nos dias 17 e 18, 24 e 25 do mesmo mês. Os candidatos que não pediram devolução da taxa do concurso passado estão automaticamente inscritos, segundo a secretaria.
Salários
Os salários iniciais ficaram assim definidos: cargo de nível superior de inspeção agropecuária R$ 2.822,00; cargo de nível superior R$ 2.624,14; cargo de nível médio de fiscalização agropecuária R$ 1.397,02; cargo de nível médio especial de extensão rural R$ R$ 1.299,08; cargo de nível médio especial R$ 1.071,74; cargo de nível médio R$ 926,25; cargo de nível fundamental especial R$ 762,56 e cargo de nível fundamental I R$ 614,46.
Expectativa
O secretário da Administração disse que a expectativa do governo é a mais positiva possível porque mais de 60 mil pessoas confiaram no governo atual. "Nenhuma pediu a devolução do valor da inscrição e estas pessoas devem ser respeitadas. Esperamos realizar um concurso com muita tranquilidade, não vamos atropelar prazos e nem encurtar prazos. Vamos realizar este concurso com muita segurança para que consigamos atingir o objetivo", enfatizou.
Questionado quanto à lisura da AOCP, uma vez que em 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso pediu a anulação do concurso realizado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), alegando que foram encontradas diversas irregularidades, o secretário disse que não julga e nem tem nada o que dizer em contrário à empresa.
"Até porque começamos a trabalhar agora. Ela ficou responsável, pelo certame, porque é o resultado de uma licitação. Houve uma licitação que teve todos os trâmites legais e a AOCP venceu", enfatizou o secretário, acrescentando que a empresa passou por alguns problemas em 2007, mas a ação foi indeferida e arquivada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso.
Servidores
Quanto à participação de servidores para acompanhar o processo licitatório, Mascarenhas disse que o Estado tem uma comissão especial e permanente de licitação. "Todos os membros têm competência legal para realizar escolhas no Estado. Esta comissão é formada, sim, por servidores públicos e a licitação seguiu os trâmites que a Lei 8.666 exige", garantiu.
Critérios de vagas
Quanto aos critérios de vagas, Mascarenhas disse serão oferecidas 6.352 vagas e, desse número, 4.503 terão posse imediata. Para o nível superior, serão oferecidas 1.330 vagas, 2.470 para o nível médio, 713 para o ensino fundamental. As 1.839 vagas restantes serão para o quadro reserva.
"Este concurso tem dois objetivos principais. O primeiro é substituir os contratos temporários por servidores efetivos que são mais baratos para o Estado. O segundo, atender a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)", enumerou Mascarenhas, lembrando que, atualmente, existem 10 mil contratados no Quadro Geral e, desse número, seis mil são auxiliares de serviços gerais e 4.441 contratos temporários.
Sisepe
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Lima Pinheiro, disse nesta quarta-feira que o governo vai continuar em déficit na área de pessoal, apesar das vagas abertas com o concurso do Quadro Geral. "A maior dificuldade é equalizar o binômio necessidade e possibilidade. A capacidade financeira do Estado hoje é esta, ou seja, contratar 4.503 servidores mais o cadastro de reserva", justificou.
O secretário ficou irritado quando foi questionado sobre a colocação do Sisepe em dizer que não concorda com a terceirização para o cargo de serviços gerais. No entanto, resolveu responder ao posicionamento afirmando que "ninguém mais no Brasil realiza concurso para auxiliar de serviços gerais e não ia debater com o presidente do Sisepe".
Mais calmo, Mascarenhas citou que a União, por exemplo, trabalha com terceirização. "Então o presidente do Sisepe acha que a União é incompetente? Se ele acha isto, então é contra a modernidade. Isto significa independência na gestão pública", desabafou o secretário.
Fonte: www.icap-to.com.br
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